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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:46

Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:13

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 17:35

Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral

O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:51

Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:16

Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:29

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00

PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia

Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00

TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A

Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:30

Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51

TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47

Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:12

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 7266

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.

Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto

Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

Apelação criminal. Consumidor.

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado

Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter

Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens

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